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O Ministério da Fazenda afirmou nesta semana que uma correção integral da tabela do Imposto de Renda (IR) está fora de cogitação no curto prazo. Segundo estimativas da pasta, a medida teria um impacto fiscal de aproximadamente R$ 100 bilhões anuais, o que a torna inviável diante do atual cenário econômico e dos esforços para manter o equilíbrio das contas públicas.

A declaração ocorre em meio a crescentes demandas da população e de parlamentares pela atualização da tabela do IR, defasada há anos pela inflação. Apesar dos apelos, a equipe econômica do governo federal reforça que uma correção completa só seria possível com forte compensação fiscal, algo ainda não previsto para 2025.

Tabela do Imposto de Renda segue defasada

A tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não é atualizada integralmente desde 2015. Embora o governo Lula tenha ampliado a faixa de isenção em 2023 para R$ 2.640, a correção completa da tabela de acordo com a inflação acumulada ultrapassaria os 140%, segundo especialistas.

Atualmente, milhões de brasileiros com rendimentos relativamente baixos acabam entrando na faixa de tributação, o que tem gerado críticas por parte de sindicatos, economistas e entidades da sociedade civil.

Impacto da correção da tabela do IR seria bilionário

De acordo com o Ministério da Fazenda, a perda de arrecadação com a correção completa da tabela do IRPF seria da ordem de R$ 100 bilhões por ano, o que comprometeria metas fiscais e programas sociais. “Não se trata de uma questão de vontade política, mas de responsabilidade com o orçamento público”, afirmou uma fonte da equipe econômica.

O ministro Fernando Haddad já havia sinalizado anteriormente que o governo busca uma solução gradual para a defasagem, evitando desequilíbrios que afetem o cumprimento do novo arcabouço fiscal.

Alternativas em estudo para o Imposto de Renda

Embora a correção total da tabela do Imposto de Renda seja improvável no curto prazo, o governo avalia outras formas de tornar o sistema tributário mais justo. Entre elas, estão:

• A tributação de lucros e dividendos;

• O aumento da taxação sobre grandes fortunas;

• A revisão de isenções fiscais para setores específicos.

Essas propostas visam aumentar a progressividade do sistema tributário sem comprometer a arrecadação necessária para manter os investimentos sociais e o equilíbrio fiscal.