A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou que, a partir deste ano, todos os professores da rede estadual passarão por um novo processo de avaliação de desempenho. A medida, segundo o governo estadual, faz parte de uma política de valorização profissional, melhoria da qualidade do ensino e fortalecimento da gestão educacional baseada em evidências.
O novo modelo de avaliação será aplicado de forma anual e abrangerá docentes do ensino fundamental e médio. A proposta prevê critérios que envolvem indicadores pedagógicos, participação em formações, práticas em sala de aula, resultados de aprendizagem dos estudantes e assiduidade. A primeira aplicação está prevista para o segundo semestre de 2025.
De acordo com a Secretaria, o objetivo não é apenas aferir o desempenho individual dos professores, mas também identificar necessidades formativas, orientar políticas públicas e promover um ambiente de maior reconhecimento e desenvolvimento profissional. “Trata-se de um instrumento para apoiar o crescimento dos educadores e garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade”, afirmou Renato Feder, secretário estadual da Educação.
A avaliação será realizada em etapas, incluindo autoavaliação, avaliação por gestores escolares e análise de indicadores de desempenho. Os resultados não serão usados para demissões, segundo o governo, mas poderão impactar diretamente na progressão na carreira e em bonificações por mérito.
A medida, no entanto, tem gerado debate entre especialistas e entidades do setor. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) criticou o modelo, alegando que a avaliação baseada em resultados pode desconsiderar as diferentes realidades das escolas e transferir para os docentes responsabilidades que deveriam ser compartilhadas com o sistema educacional como um todo. “Somos a favor de avaliações que contribuam com a formação dos professores, mas não de um modelo que possa gerar punições disfarçadas de meritocracia”, disse a presidenta da entidade, Maria Izabel Noronha.
Já para alguns especialistas em políticas públicas educacionais, a avaliação pode ser positiva se for acompanhada de um plano estruturado de apoio ao desenvolvimento dos docentes. “Avaliar é importante, mas ainda mais essencial é garantir retorno formativo, acesso a boas condições de trabalho e programas de formação continuada. Do contrário, corremos o risco de repetir erros de iniciativas passadas”, destacou o professor José Francisco Soares, ex-presidente do Inep.
O governo promete ampla divulgação dos critérios e formação para gestores e professores sobre o novo sistema de avaliação. Até junho, a Secretaria da Educação deve lançar um guia detalhado com orientações e cronograma da implementação.
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