Após intensos dez dias de articulações e debates internos, a equipe econômica do governo federal apresentará neste domingo (7) uma nova proposta para o polêmico decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro, decisivo para o futuro da medida, ocorrerá na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O governo prepara uma ofensiva legislativa robusta: um pacote que pode incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e, possivelmente, uma medida provisória. Segundo Haddad, a formatação final será definida até segunda-feira (9), com a intenção de apresentar as propostas formalmente já na terça-feira (10).
O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem adotado um tom crítico em relação à política de incentivos fiscais. Durante evento neste sábado (7) em Guarujá (SP), ao lado de empresários e políticos, ele afirmou que o país já não suporta o volume de isenções atualmente em vigor — muitas delas, segundo ele, sem retorno claro à sociedade.
“São benefícios que não oferecem contrapartida e que já extrapolaram o limite que o Brasil pode arcar”, declarou Motta. Ele também voltou a defender a urgência de uma reforma administrativa: “Precisamos modernizar o Estado, entregar mais com menos. Essa é a essência da reforma que queremos.”
Nos bastidores, cresce a possibilidade de que Motta coloque em pauta, já nesta terça-feira, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o aumento do IOF, caso as medidas do Executivo não satisfaçam o Legislativo. “Vamos decidir após a reunião de domingo. O PDL pode sim ser votado na próxima semana”, avisou o deputado em entrevista após o evento.
Reavaliação à vista
O ministro Haddad sinalizou na última semana que a revisão parcial do decreto do IOF está no radar — mas condicionada à definição de medidas compensatórias que não infrinjam a Lei de Responsabilidade Fiscal nem o novo arcabouço fiscal.
“Só posso rever parte do decreto se tiver garantias de compensação de receita. Tenho limitações legais que não posso ignorar”, afirmou Haddad na última terça-feira (3), referindo-se à necessidade de equilíbrio fiscal ainda neste ano. “Para 2025, há mais margem de manobra. Para 2024, tudo depende do acordo com os líderes.”
A reunião deste domingo, portanto, promete ser o ponto de inflexão entre uma crise política em ebulição e uma possível solução pactuada entre Executivo e Congresso.
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