As mensalidades dos cursos de Ensino a Distância (EAD) devem passar por reajustes nos próximos meses, segundo avaliação de diversas instituições de ensino superior privadas. A previsão ocorre após o Ministério da Educação (MEC) publicar novas regras para o setor, com impacto direto na estrutura, no funcionamento e no custo da oferta de cursos remotos.
A principal mudança é a exigência de uma carga maior de atividades presenciais e a restrição na proporção de disciplinas que podem ser oferecidas exclusivamente online. Além disso, o MEC deverá intensificar a fiscalização sobre polos de EAD e exigir maior qualificação dos tutores que atuam no suporte aos alunos.
De acordo com o setor, essas medidas elevam os custos operacionais das faculdades, o que deve ser repassado ao valor das mensalidades. "Estamos diante de um cenário em que oferecer um curso EAD exigirá uma estrutura próxima à do ensino presencial, sem os mesmos benefícios de escala e alcance", disse um representante de uma grande rede de ensino superior privado.
As novas regras foram estabelecidas por meio da Portaria nº 668/2024, publicada em junho. A medida tem como objetivo elevar a qualidade dos cursos a distância, diante do crescimento acelerado da modalidade nos últimos anos — e de diversas denúncias sobre a precariedade na oferta de algumas graduações.
Segundo dados do Censo da Educação Superior, os cursos EAD ultrapassaram os presenciais em número de matrículas desde 2020. No entanto, o avanço também chamou a atenção para disparidades na qualidade do ensino, especialmente em instituições que utilizavam a modalidade como forma de baratear custos, em detrimento da formação dos alunos.
Para especialistas, a mudança pode beneficiar os estudantes a médio e longo prazo, com ensino mais qualificado e instituições mais comprometidas. Por outro lado, o aumento nas mensalidades pode reduzir o acesso à graduação para parte da população que via no EAD uma opção mais acessível.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) já sinalizou preocupação com os impactos imediatos da nova regulamentação e deverá apresentar ao MEC sugestões de ajustes para a transição.
Impacto por curso
Os cursos mais afetados devem ser os de licenciatura, administração, pedagogia e serviços jurídicos, que concentram o maior número de alunos no modelo EAD. As instituições preveem reajustes que podem variar entre 10% e 30%, a depender da adaptação exigida por cada curso e polo.
Alerta para novos alunos
Estudantes que pretendem ingressar em cursos EAD ainda neste segundo semestre devem ficar atentos às novas diretrizes e questionar as instituições sobre o cronograma de adaptação às regras do MEC. Também é importante observar o impacto dos possíveis reajustes no orçamento familiar.
O Ministério da Educação ainda não se pronunciou sobre os pedidos de flexibilização ou prorrogação das novas exigências, mas reforça que o foco da medida é garantir um ensino de qualidade, mesmo na modalidade remota.
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