A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), presidida pela deputada estadual Bruna Furlan (PSDB), aprovou nesta quarta-feira (25) importantes projetos voltados à saúde pública, com foco especial no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e vítimas de violência sexual.
Entre os projetos aprovados, destaca-se o PL 163/2022, que autoriza o uso do método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) no tratamento de pacientes com TEA na rede pública estadual de saúde, mediante indicação médica. A técnica é reconhecida por sua eficácia no acompanhamento de pessoas com autismo, por considerar a interação entre ambiente, comportamento e aprendizado.
Outro projeto avalizado foi o PL 302/2023, do deputado Rogério Nogueira (PSDB), que institui o Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual. A proposta prevê atendimento especializado e multidisciplinar em locais como delegacias, o Instituto Médico Legal (IML), ambulatórios e serviços de assistência social. O suporte também será estendido a familiares diretos das vítimas.
Durante a reunião, a deputada Bruna Furlan também teve aprovado um requerimento que propõe a realização de audiências públicas em diversos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) do estado. As reuniões devem acontecer entre o segundo semestre de 2025 e o primeiro semestre de 2026, passando por cidades como São Paulo, Araçatuba, Araraquara, Franca, Marília, Piracicaba, São José do Rio Preto e Sorocaba.
“O objetivo é ouvir a população e as autoridades locais sobre as necessidades de cada região e buscar soluções concretas para melhorar os serviços de saúde”, afirmou Bruna Furlan.
Os projetos aprovados seguem agora para deliberação no Plenário da Alesp.
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